Processo 687254/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2011 17:14
Autuado em 22/11/2011 17:14
Oficio de encaminhamento 545/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2470/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2470/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2470/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado ISABEL HALAMA LUCIANO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/13), ALEXANDRA COSTA DE SANTANA DO ROSARIO (credenciado, inclusão:14/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/03/13), FLAVIA LIMA GERMANO (credenciado, inclusão:14/03/13), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSI MARILDA BASSA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSICLEI APARECIDA MUHLSTEDT SIMAO (não credenciado, inclusão:14/03/13), SANDRA MARA MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/13)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2012 12:09 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Acórdão nº 2470/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2013 11:14 DP  
07/05/2013 17:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1688/2013 -
11/09/2012 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1401/2013 -
27/08/2012 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2012 -
23/08/2012 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 698/2012 -
15/08/2012 18:08 S2C Acórdão nº 2470/2012 -
15/08/2012 18:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1434/2012 -
02/08/2012 08:54 GAIZL  
13/07/2012 21:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3742/2012 -
13/07/2012 21:14 SMPjTC Parecer nº 10801/2012 - Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
29/02/2012 18:55 DIJUR Parecer nº 10034/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao Ministério Público para manifestação.
22/11/2011 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2012 -

Voltar a Consulta